Apelo às entidades financiadoras para melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos
Um terço dos doentes não têm
acesso ao medicamento órfão de que precisam e outro terço só tem acesso depois
de anos de espera. Mais recentemente, alguns medicamentos importantes não têm
estado a ser disponibilizados devido ao seu preço elevado e grande impacto nos
orçamentos de saúde.
No início deste ano, com o
objetivo de melhorar o acesso dos doentes aos medicamentos, a EURORDIS e o Fórum Europeu de Doentes (EPF) fizeram um apelo às
autoridades nacionais responsáveis pela fixação de preços e reembolso dos
medicamentos nos Estados-membros da UE para que colaborassem na sua fixação de
preços.
A EURORDIS e o EPF pedem às
autoridades que criem mecanismos de colaboração europeia para melhorar o acesso
na Europa ao:
1. Criar uma tabela europeia para a
negociação dos preços
O número crescente de
terapias aprovadas para as doenças raras é uma boa notícia para os doentes e
para a saúde pública, mas exerce pressão sobre os orçamentos nacionais para a
saúde. O alargamento do acesso aos medicamentos órfãos tem de ser conjugado com
a necessidade de sustentabilidade dos sistemas de saúde. O nosso objetivo comum
deve consistir em tratamentos melhores, mais baratos e em maior número que
sejam disponibilizados mais rapidamente.
Hoje em dia, a aprovação dos
medicamentos órfãos é atribuída a nível europeu e o principal incentivo para as
empresas que os desenvolvem (exclusividade no mercado europeu) é concedido em todos os
28 Estados-membros. Contudo, as decisões sobre a eventual comparticipação dos
medicamentos são tomadas nacionalmente. Estas avaliações não estão coordenadas
nem entre si, nem com o processo regulamentar centralizado da Agência Europeia
de Medicamentos para a designação como medicamento órfão,aconselhamento científico e autorização de introdução no mercado, nem tão-pouco com o
mecanismo colaborativo europeu sobre a avaliação das tecnologias da saúde (HTA)
para o diálogo
científico inicial e relatórios comuns de avaliação. Esta falta de
ligação não traz resultados racionais e uma estratégia mais colaborativa
evitaria uma enorme perda de tempo e de dinheiro.
As decisões sobre o
reembolso dos medicamentos devem continuar a caber às autoridades nacionais,
mas é necessário que exista uma colaboração pan-europeia. É por este
motivo que a EURORDIS e o EPF apelam às autoridades nacionais responsáveis pela
fixação de preços e pelo reembolso para que criem uma tabela europeia para a
negociação dos preços. Esta tabela permitirá às autoridades nacionais
assumir uma estratégia colaborativa a nível europeu para a discussão dos preços
dos medicamentos com as companhias farmacêuticas, ao invés de o fazer
fragmentadamente nos vários países, ou mesmo regiões ou hospitais.
De início, esta tabela
poderia ser elaborada por um grupo nuclear de Estados-membros interessados que,
progressivamente, integraria mais países. A Bélgica, o Luxemburgo e os Países
Baixos já deram os primeiros passos, enquanto outros
Estados-membros (Áustria, Itália e Portugal) já manifestaram o seu interesse em
integrar este grupo nuclear inicial.
Uma estratégia de
colaboração a nível europeu para a negociação dos preços abordaria as questões
de sustentabilidade relacionadas com os medicamentos, melhoraria o acesso dos
doentes e aceleraria o acesso ao mercado, melhorando assim os resultados de
saúde para os doentes.
Dados sobre o ciclo de vida
A produção de dados fiáveis
sobre novos medicamentos deixaria de se destinar principalmente à autorização
de introdução no mercado e de decorrer sempre ou praticamente sempre antes da
aprovação. Os dados devem ser tratados numa perspetiva de continuidade e
recolhidos ao longo do ciclo de vida do medicamento: antes e depois da
aprovação e durante tanto a investigação e o desenvolvimento, como durante a
utilização real que os doentes dele fazem.
As entidades financiadoras
(as entidades responsáveis pelo financiamento ou reembolso dos cuidados de
saúde) desejam saber pelo que estão a pagar; a redução do nível de incerteza
quanto ao valor de um medicamento só é possível através da colaboração europeia,
associando o valor clínico do medicamento, os dados adicionais gerados, o
número de doentes a tratar e o preço.
2. Fomentar o diálogo inicial entre as
entidades financiadoras e a indústria
Todas as partes interessadas
reconhecem agora os benefícios do diálogo inicial entre as empresas que
desenvolvem o medicamento e a EMA/órgãos de avaliação das tecnologias da saúde.
Com este apelo, a EURORDIS e o EPF estão a promover a ideia de que as entidades
financiadoras devem participar como observadoras neste diálogo inicial e,
ainda, estabelecer o seu próprio diálogo com as companhias. O diálogo inicial
permite às entidades financiadoras compreender melhor as questões inerentes a
cada doença e a cada medicamento, para que possam prever as questões a ter em
conta no seu processo de tomada de decisão e, assim, ajudar a levar os
medicamentos aos doentes com maior rapidez.
Portanto, a EURORDIS e o EPF
apelam às autoridades nacionais para que participem e apoiem o desenvolvimento
deste diálogo inicial através de mecanismos como o Mecanismo de
Acesso Coordenado aos Medicamentos Órfãos (MoCA). Cinco empresas estão já
envolvidas no diálogo sobre novos medicamentos através do MoCA, estando
previsto o início de mais projetos-piloto nos próximos meses. A EURORDIS está a
apoiar a participação dos doentes em cada um destes projetos-piloto. Se desejar
receber mais informações relativamente ao MoCA, queira enviar um e-mail para eva.bearryman@eurordis.org.
Eva Bearryman, Junior
Communications Manager, EURORDIS
Tradutores: Ana Cláudia
Jorge e Victor Ferreira
Page created: 21/10/2015
Page last updated: 21/10/2015
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