Portugal e Espanha negoceiam em conjunto compra de medicamentos

Objetivo é intensificar cooperação. Hoje Infarmed recebe 11 países europeus para preparar criação de grupo que irá apoiar ministros da saúde

Portugal e Espanha estão a negociar a possibilidade de avançarem em conjunto com a compra de medicamentos. O processo está numa fase inicial, mas já houve troca de correspondência e reuniões preparatórias. O objetivo será conseguir preços mais baixos nos medicamentos inovadores e noutros que tenham maior impacto financeiro, com especial destaque para as áreas de oncologia, antivíricos ou medicamentos órfãos (doenças raras). Há mais países europeus a testar sinergias.

Hoje o Infarmed recebe altos representantes de 11 países europeus numa reunião que servirá para preparar para a criação do Grupo de Alto Nível - que resultou das conclusões da reunião de Lisboa que juntou em dezembro vários ministros da saúde europeus -, que irá apoiar os governantes europeus na discussão de soluções para garantir o acesso aos medicamentos inovadores e processos mais transparentes para a discussão dos preços que os governos podem pagar. O próximo encontro de ministros europeus é a 9 de maio, em Malta.

"Este encontro de amanhã [hoje] é mais estratégico, focado no acesso à inovação e na sustentabilidade dos sistemas de saúde. O objetivo é envolver todas as parte interessadas, desde governos, indústria, associações de doentes e académicos, para procurar novas abordagens para avaliar o que é mais valia que está por traz da inovação e a forma como se avalia essa inovação, como se chega ao custo e como se vai financiar. Avançando com este grupo estamos a dar um contributo muito importante com discussão de temas concretos", começa por explicar Rui Ivo, vice-presidente do Infarmed.

Poderá este debate ser a porta para a criação de um processo europeu de compra de medicamentos? "Já existem alguns processos que estão a ser desenvolvidos. Nós estamos a trabalhar com Espanha. As negociações de matérias que têm a ver com a aquisição e ligadas à questão do preço têm mais condições para avançar com conjuntos de países com proximidades regionais ou afinidades de sistemas de saúde", adianta, lembrando que as conclusões do conselho de ministro do ano passado dedicado à saúde já apontavam para a cooperação.

Há duas semanas o diretor-geral da Saúde disse que Portugal e Espanha estavam a estudar a possibilidade de avançarem com uma compra conjunta de vacinas para a hepatite A, por causa do surto que está a afetar os dois países. Rui Ivo explica que o objetivo é mais alargado e focado na inovação e outros medicamentos com grande impacto financeiro, como os oncológicos, antivíricos ou para doenças raras. O processo está na fase inicial, mas já houve troca de correspondência, uma reunião preparatória e em breve irá realizar-se um novo encontro com responsáveis dos dois países.

"Estamos trabalhar para termos uma cooperação mais intensa na área da avaliação e negociação, em termos de haver algumas situações de podermos negociar conjuntamente o financiamento de determinados medicamentos", diz, referindo que este processo tem quatro componentes: identificação conjunta das áreas e de quando vai aparecer inovação, avaliação conjunta ou coordenada dos medicamentos, negociações com vista ao financiamento e processos aquisitivos mais próximos. "Há outras iniciativas, que estamos acompanhar de perto como a que junta Holanda, Luxemburgo, Bélgica e Áustria", acrescenta.

Além de Portugal, na reunião de hoje vão estar presentes representantes da Espanha, Áustria, Grécia, Irlanda, Malta, Holanda, Letónia, Eslovénia, Eslováquia, Itália e Bélgica e das associações nacionais da indústria farmacêutica e de genéricos.

Mais 11 inovadores aprovados

No ano passado Portugal aprovou 51 medicamentos inovadores. Foi um dos maiores números dos últimos anos e incidiu no tratamento de vários tipos de cancro, VIH, doenças reumáticas e neurodegenerativas. Este ano, dos 20 medicamentos com avaliação concluída até ao momento, 11 foram aprovados, com preço e comparticipação definidos e já disponíveis nos hospitais. São para tratamentos oncológicos, um antibiótico, para a hepatite, asma, fibrose cística e hemofilia. Dos restantes, três foram indeferidos e seis arquivados.

Mas em breve serão mais. "O processo reparte-se entre avaliação da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) e a negociação feita com o conselho de administração do Infarmed. Temos 30 na fase final do CATS e 15 avaliações positivas que estão na etapa final de negociação conducente ao financiamento, face ao que é mais valia que apresenta em relação às terapêuticas comparadoras. São novas substâncias ou novas indicações terapêuticas", diz Rui Ivo. Por lei, o Infarmed tem 75 dias para avaliar o medicamento e mais 30 para a negociação da comparticipação.

O processo de avaliação, explica, passa por "identificar a mais-valia terapêutica do novo medicamento em relação ao comparador, que benefícios adicionais traz em relação aos restantes, que pode ser por exemplo no cancro aumento da sobrevida ou responder a um conjunto de doentes específicos que outros não respondem. O trabalho é consubstanciado com um estudo fármaco económico. Aí é introduzido o elemento orçamental. É preciso avaliar o impacto que esse financiamento tem no SNS. Podemos negociar condições que têm a ver com o preço, mas também outro tipo de aspetos como a limitação de encargos". Os contratos são válidos por dois, mas podem ser renegociados antes se houver justificação para tal.

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