O Projeto Europeu para o
Desenvolvimento de Planos Nacionais para as Doenças Raras (EUROPLAN)
foi vital para estimular o debate acerca das políticas sobre as doenças raras
na União Europeia, nomeadamente através da criação das Conferências Nacionais
EUROPLAN. O projeto tem apoiado o desenvolvimento de planos nacionais para as
doenças raras e produziu um conjunto comum de recomendações e indicadores para
estes planos.
Desde 2012, 23 das 24
Conferências Nacionais EUROPLAN foram organizadas pelas alianças nacionais de
doenças raras e pela EURORDIS no âmbito da Ação Conjunta
Europeia para as Doenças Raras (2011-2015).
A força e o sucesso das
Conferências Nacionais EUROPLAN reside na filosofia de se adotar uma estratégia
e um formato comuns para todos os países através da aplicação de princípios dos
quais resulta que as conferências:
Se centram nos doentes.
Envolvem partes
interessadas variadas (incluindo profissionais de saúde, cientistas,
autoridades de saúde e grupos de doentes) de modo a incorporar todas as
perspetivas e a facilitar o consenso.
Seguem um formato
e orientações
de conteúdo comuns, abrangendo todas as principais
áreas políticas, desde a governação de um plano nacional para as doenças raras
até à codificação e registo das doenças raras, à investigação, ao acesso aos
cuidados médicos aos medicamentos órgãos e aos serviços sociais adaptados.
Facilitam a integração
de medidas e recomendações europeias nas políticas e nos sistemas de saúde
nacionais; por exemplo, dos critérios de qualidade para os Centros de
Referência em doenças raras e também da Diretiva da UE relativa ao
exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde
transfronteiriços.
Todas as alianças nacionais
de doenças raras concordam que as Conferências EUROPLAN constituíram uma
excelente oportunidade de reunir diversas partes interessadas e que foram
fundamentais para avançar o debate acerca das políticas europeias para as
doenças raras.
A fase um do
EUROPLAN (2008-2011), durante a qual se realizou uma primeira ronda de 15
Conferências Nacionais EUROPLAN, salientou a necessidade de se adotar um plano
nacional para as doenças raras ou de se manter os planos já em curso. Pode
encontrar o relatório dos principais resultados destas 15 Conferências
EUROPLAN aqui.
A fase dois do
EUROPLAN (2012-2015) centra-se nas dificuldades encontradas durante a adoção e
a concretização dos planos nacionais e na forma de transformar o disposto
nestes planos numa realidade com impacto positivo na vida quotidiana das
pessoas com doenças raras. A segunda ronda das Conferências Nacionais EUROPLAN
ficará concluída em maio de 2015, com a realização da Conferência Nacional irlandesa.
A maioria dos relatórios
finais da fase dois das Conferências Nacionais EUROPLAN já está disponível.Estes
relatórios refletem os debates nacionais sobre as políticas para as doenças
raras que se realizaram durante a fase de implementação dos planos nacionais
para as doenças raras.
É importante que as
associações de doenças raras de toda a Europa continuem a alimentar os planos
nacionais e a participar na tomada de decisões a nível nacional e europeu. Nos
últimos anos, fizeram-se progressos significativos em termos do reconhecimento
das doenças raras como prioridade de saúde, mas ainda há um longo caminho a
percorrer até se assegurar a igualdade de acesso aos cuidados e serviços
sociais para as pessoas com doenças raras. Todas as partes devem trabalhar
para manter o impulso criado e promover a concretização e a sustentabilidade
dos planos nacionais para as doenças raras na Europa.
O próximo Encontro
de Associados da EURORDIS (29-30 de maio de 2015,
Madrid) constituirá um fórum para a troca de informações sobre as experiências
nacionais e de reflexão sobre os próximos passos do desenvolvimento dos planos
nacionais.
Eva Bearryman, Junior
Communications Manager, EURORDIS
Tradutores: Ana Cláudia Jorge e Victor Ferreira
Tradutores: Ana Cláudia Jorge e Victor Ferreira
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Page last updated: 10/03/2015
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